O pudor jurídico
O Código Civil português, no seu artigo 1672º, indica os 5 deveres conjugais:
Respeito,
Fidelidade,
Coabitação
Cooperação
Assistência.
No artigos, 1674º e 1675º, explica, respectivamente, o que são os deveres de Cooperação e a Assistência.
Nada se diz sobre os outros três. Se o silêncio quanto à Coabitação se pode explicar pela simplicidade de apreensão do conceito, já o mesmo não se pode dizer quanto ao Respeito e à Fidelidade.
Aí, o silêncio da lei só pode ser por pudor.
Eu nao iria tão longe. Penso que o silêncio da lei, também aqui, se poderá explicar pela simplicidade de apreensão dos conceitos. Contudo.. percebo a tua posição. ;)
ResponderEliminarSó podes estar a brincar: respeito e fidelidade são dos conceitos mais controvertidos que conheço, sobretudo o da fidelidade, em que, cada cabeça sua sentença...
ResponderEliminarHaja sensatez por parte de cada membro do casal e grande parte da controvérsia será desmistificada. O fulcral para esta posição reside apenas em saber, de antemão, com quem se está a casar! Se assim for, como aliás deveria sempre ser, pouco espaço haverá para choques de interpretação dos conceitos. Desta forma, os divórcios diminuiriam consideravelmente!
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